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ASSINATURA DIGITAL
DESCRIÇÃO:
Por assinatura digital entende-se o processo de assinar um documento eletrônico digitalmente, utilizando um certificado digital de autenticação. Um certificado digital é um conjunto de duas chaves eletrônicas (códigos), uma pública e outra privada, emitido por uma autoridade competente e que identifica uma pessoa ou entidade. Estas chaves (códigos) são usadas para assinar (privada) e decifrar (pública) uma assinatura digital, por exemplo.

Da mesma forma que um documento em papel é validado pela assinatura manual, um documento digital somente poderá ser validado eletronicamente, ou seja, através de um programa de computador. Isso é fundamental entender. Desta forma, fica claro que um documento assinado digitalmente somente poderá ser validado eletronicamente. Se ele for impresso, não terá validade legal, pois, não será possível validar a assinatura digital.

No Systema H2005, o processo de assinar um documento digitalmente é bem simples. Os usuários utilizam as rotinas normalmente e, além da opção de imprimir o documento, terão também a opção de assinar digitalmente. Para tanto, será gerado um documento do tipo PDF, tendo em vista que é um padrão internacional, o qual será assinado pelo responsável e salvo. O padrão de assinatura utilizado é o Cryptographic Message Syntax (CMS).

Para assinar, o usuário deverá ter um Certificado Digital válido no momento da assinatura, emitido por uma Autoridade Certificadora subordinada à ICP-Brasil. Um e-CPF, por exemplo.





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